Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualizando a lista de Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, ao Quadro de origem na Inspeção Geral das Finanças
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Cremila Vanusa Andrade Brazão, para exercer o Cargo de Secretária do Presidente de Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ana Paula Cardoso Rosa para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Carlos Gomes de Barros, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eliana Correia de Sousa Ramos para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisabete Correia Gomes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maraika dos Reis Cardoso para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Ceberto de Carvalho Semedo para exercer as funções de Condutor, Apoio Operacional Nível III, no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Edy Aristides Brito Silva para exercer funções de Inspetor Fitossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do MAA na ilha de Boa Vista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Imiliano Jesus Ramos para exercer as funções de Inspetor Zoossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contrantrado Nelson Djon Neves para exercer as funções de condutor, Apoio Operacional Nível III, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maria do Rosário Silva Lima para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Patrícia Vera-Cruz Martins Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Cláudia Sofia Lopes Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratada Maurícia Lopes Miranda, aprovada em concurso público, para exercer as funções Técnica Superior Nível 101
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviços de Talina Ben’Holiel Pereira Silva, no cargo de Coordenadora para área da Autonomia da Tomada de Decisões
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Talina Ben’Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, contratado no quadro do pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MORABEZA INNOVATION ACADEMY”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição dos membros da Comissão Liquidatária e prorrogação do prazo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “RW - DESINFESTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIMPLY CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”