Boletins Oficiais
76083 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para,em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Cátio Helton Correia de
Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Gelson António Pina Gonçalves Cunha, efetivo da PN, ausente em USA, para no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a
sua defesa, por escrito, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na
aludida Esquadra Policial.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Iderlindo Jorge Silva dos Santos, da DNA do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Martins Pereira, da Delegação do MAA na Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem, entre si a pedido das mesmas, Oldiniza Lucy Correia Cabral, Enfermeira
Graduada Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto e Paula Cristina Santos
Gomes, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, São
Vicente, ambas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de
Santiago.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas, com efeitos a partir de 1 de julho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, as Personalidades do Pan-africanismo que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Instituições e Personalidades do Ambiente que se indicam.
76083 resultados