Boletim Oficial n.º 11, II Série de 16-01-2024
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 16-01-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Landim Tavares, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Pereira Barreto, Trabalhadora - Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Monteiro, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de Pedro Pio Lopes, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Bentub, Técnica Nível II/ 1, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Indira Gandy Monteiro Lima, para exercer a função de coordenadora do Programa Bolsa de Acesso à Cultura
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecílio Gomes Cabral, ex- Servente de Segunda Classe, do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço José Lino Gomes Correia, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA PERFORMANCE BASKETBALL TRAINING-ÁFRICA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “PSICOARTE- PSIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “GRUPNOR - ELEVADORES DE CABO VERDE.LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MLD CABO VERDE RESORTS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CASA RODRIGO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “RESIDÊNCIA LE MONACO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: AFRICA INNOVATION SUMMIT FOUNDATION – AIS FOUNDATION”