Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Janice Ester Barbosa, em exercício de funções na Delegação do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a João Alves Vieira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro
de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Tavares na Unidade do Sistema Nacional de
Qualificações – Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de Comissão de Serviço a Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, no Instituto
Cabo-verdiano de Equidade do Género, e conseguinte regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno de Adilson Borges Cardoso, que se encontrava de Licença sem Vencimento de
curta duração, às suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde e Lenisa Cabral Lopes, Apoio Operacional II.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica
Sénior Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar a Celestino Gomes Pereira, Funcionário do
Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Austelino da Silva Furtado, Assistente Técnico Nível VI, da
Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, Técnica Nível II, do SNSAN
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada:
“SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, SA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração/republicação dos Estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “ECOBANK
CABO VERDE, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHALLENGE
TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada: “CAVINVEST - INVESTIMENTOS,
LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM
NEGOCE, LDA.”
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