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Boletim Oficial n.º 14, II Série de 19-01-2024

Boletim Oficial n.º 14, II Série de 19-01-2024
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo aposentação de Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Sanches Almeida, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando Gracelinda da Graça Pina Moreira, Apoio Operacional Nível II, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em funções na Delegacia de Saúde dos Orgãos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Delegando competência em Tairine Silva Lopes, Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente, para assinatura dos contratos de trabalho a termo indeterminado.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concededo Licença sem Vencimento a José Manuel Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de S. Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedento Licença sem Vencimento a Marcelino Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Miguel.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Aprovando o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o Ano Económico 2024.