Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, efetivo da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença Sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão a Gelson António Pina Gonçalves Cunha, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 25 de setembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, denominada: “ACADEMIA SINTAXY”
CONSELHO DE MINISTROS
Que cria a Embaixada da República de Cabo Verde na República Democrática Federal da Etiópia.
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na íntegra a Resolução n.º 62/2023 de 15 de setembro que autoriza a alteração orçamental
entre projetos a financiar pelo Fundo do Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova o logótipo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice da Conceição Cabral Gomes nas funções de Secretária do Secretario de Estado da Economia Agrária do MAA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jaqueline de Jesus Rosa Lopes, viúva de Rui Amílcar Tavares dos Reis e mãe dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
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