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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ludmila Santos Miranda, no cargo de Delegada de Saúde de Calheta São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elizangela Varela Tavares, no cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 11 II Série de 25 de janeiro de 2022, referente à aposentação de Conrado Fernandes ex-Servente, Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao serviço de Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nivel I, da Comunidade Terapêutica de Granja São Filipe que se encontra em situação de Licença sem Vencimento
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória se encontra-se exarado o registo de fusão da sociedade denominada: “SANTA MARIA HOTELS, S.A., à Sociedade CABOTEL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA UNIVERSAL SANTA CRUZ (ASSSEUSC)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “MOCIDADE PARA CRISTO DE CABO VERDE”
Boletim Oficial n.º 104, I Série de 05-10-2023
I Série
05-10-2023
Boletim Oficial n.º 182, II Série de 05-10-2023
II Série
05-10-2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Eduardo Jorge Lima Barros Silva para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Espanha.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Paula Tavares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo, em regime de substituição
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Eloisa Vieira Fortes no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidencia de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar