Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 102/X/2023, de 18 de abril, que constitui uma CPI – Casa para Todos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento da artista Plástica Bela Duarte.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova o Regulamento que estabelece a organização e o funcionamento dos Serviços Técnico e Administrativo e o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e o respetivo Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Secretaria-Geral:
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Vieira Semedo, nas funções de Condutor de Secretária
da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carlitos Léu Duarte Mota, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Condutor de
Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Maria Rosa Semedo Carvalho Vasconcelos, Técnica Parlamentar Sénior, Nível
III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I do Quadro
de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico
Parlamentar Sénior Nível II
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar
Sénior Nível III .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Edelton César Andrade Alves de Técnico Parlamentar Nível III para Técnico Parlamentar
Sénior Nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares, Agente da 1.ª Classe da PN, Efetivo do então Comando
Regional da Praia, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, no processo
disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Élio Artur Brazão Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço da Direção
de Relações Institucionais, da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção
Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de origem a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível
I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível I, do Ministério
da Justiça.
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