Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-01-2024
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-01-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE RIBEIRA DE TORTOLHO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DE SANTO ANTÃO
SUL”
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Hernane Janilton Vaz Spencer Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Tiago Lopes Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial da Fazenda
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração de Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Helena Ramos Monteiro Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Gracinda Dias da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlindo Borges Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Austolina Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Ruth Fortes Évora, na qualidade de mãe e representante do menor Rafael Luís Fortes Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília Chantre na qualidade de mãe e representante do menor Eduardo Luís Chantre Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelina Maria de Sena Fortes Sousa Lima, viúva herdeira hábil de Amílcar Sousa Lima
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 183, de 06 de outubro de 2023, os Despacho nºs 52/2023, 55/2023 e 57/2023.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em Comissão de Serviço Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em Comissão de Serviço, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em Comissão de Serviço, Janice de Fátima Pina Tavares, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, Luís António Moreno Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Neto
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dia, Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Torna público que se encontra aberto o concurso público especial externo para constituição de reserva de recrutamento de 3 (Três) Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto o concurso comum, interno, para acesso (promoção) de 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III – Concurso n.º 06/MJ/2023, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social