Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Vera Lúcia Santiago Gomes, no cargo de Secretária da Ministra das
Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por findo o destacamento e regresso ao quadro de origem de Jorge Ramos Moreira, Técnico Nível I, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, ilha do Sal.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Herminio Livramento Correia, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento da ZDTI de Santa Maria Oeste.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral do Sul da Vila do Maio
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando o fim da cedência de Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), das funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC)
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Define as regras de concessão da homologação para a cartografia básica e para a temática que utilize como suporte cartografia básica ou derivada.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova o modelo da Planta de Localização a ser emitido pela Câmara Municipal territorialmente competente.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Sul da Baía das Gatas, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de São Pedro na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Fixa as condições mínimas de habitabilidade e estabilidade/segurança estruturais exigíveis aos edifícios das Áreas Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro de Chã de Salinas, na Ilha da Boa vista).
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Susana Soraya Rendall Rocha Baptista, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
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