Boletins Oficiais
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Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
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Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
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Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
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Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
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Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
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Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
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Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
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Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
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Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
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Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
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Nomear, provisoriamente, e em comissão ordinária de serviço, os cidadãos a seguir indicados.
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Nomear provisoriamente Sandra Samira Gomes Afonso, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público, e colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
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Reafetando o oficial de justiça Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das secretarias Judiciais, ora colocado na Secretaria Central do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
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Anúncio e Regulamento de Concurso de recrutamento de 3 técnicos nível I.
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