Boletins Oficiais

Secretaria-Geral: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013

Publica a lista de antiguidade de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 92/2013: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Coloca em comissão eventual de serviço, Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, a fim de poder deslocar-se ao Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux em França.

Extracto de despacho nº 93/2013: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Progride Virgílio Moreno Sousa Graça, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Rectifcação nº 1/2013: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Rectifica o exctrato referente, a nomeação de João Filipe Martins para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 1/2013: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Autoriza Antoinette Pedrovna Lopes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 2/2013: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Nomeia Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 3/2013: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Dada por finda a comissão de serviço Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1629/2012: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-12-2012

Promovendo os secretários parlamentar, Maria José Tavares Ortet Baessa, Manuel Olívio Teixeira, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares.

Extracto de despacho nº 1587/2012: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Nomeia João Felipe Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 13/2012: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Contrata Silvina Pereira da Silva, para exercer o cargo de governanta, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 14/2012: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Contrata Karine Mendes Soares, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1440/2012: - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 28-11-2012

Nomeando Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1302/2012: - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 19-10-2012

Prorrogando a licença sem vencimento à Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1303/2012: - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 19-10-2012

Nomeando Pedro João Semedo Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 16-10-2012

À Resolução nº 60/VIII/2012, de 21 de Agosto, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6° de Lei n° 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.