Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 489/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 490/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 491/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 492/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.

Extracto de despacho nº 450/2016 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.

Declaração de Rectificação - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 28-03-2016

Ao sumário da Lei nº 112/VIII/2016, que altera o Código de Processo Penal, publicado no Boletim Oficial nº 12, I Série, de 1 de Março de 2016.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-03-2016

Retificação à Lei n.º 109/VIII/2016, que estabelece o Regime Jurídico de Fundos Autónomos.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-03-2016

Retificação à Lei n.º 103/VIII/2016, que altera a Lei nº 14/VIII/2011, de 11 de julho, que aprova o Regime Jurídico das Entidades Reguladores Independentes nos Setores Económicos e Financeiros.

Extracto de despacho nº 149/2016 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016

Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Lista de Antiguidade - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).

Extracto de despacho nº 137/2016 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Promovendo, Luíza Helena Lopes de Barros, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Rectificação nº 21/2016 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Rectificando, os despachos do fim de comissão de serviço referentes à Teresa do Livramento Baptista Amado e Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnicas superiores no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 46/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Rectificação nº 5/2016 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 11-01-2016

Da Resolução n.º 156/V/2015, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) e i) do número 1 do artigo 5.º da Lei n.º 59/VIII/2014, de 18 de Março.