Boletins Oficiais

Anúncio de concurso nº 46/2015: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 15-10-2015

Tornando público a lista de classificação final do concurso externo para o preenchimento de vaga de pessoal de apoio operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1218/2015: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015

Dando por finda a comissão de serviço de Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, desempenhando as funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Extracto de despacho nº 1219/2015: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 09-10-2015

À Lei nº 95/VIII/2015, que concede ao Governo autorização legislativa para alterar o regime sancionatório estabelecido no Decreto-Lei nº 53/2005, de 8 de Agosto.

Extracto de despacho nº 1048/2015: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.

Extracto de despacho nº 1049/2015: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Nomeando, Paulo Ferreira Veríssimo, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.

Anúncio de concurso nº 38/2015: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 39/2015: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Tornando público a lista definitiva de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional.

Extracto de despacho nº 887/2015: - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015

Promovendo para secretário parlamentar de 2ª classe, Mário Moreno Leal Monteiro, Maria Fernanda Lima Borges e Lídia Andrade Silves Ferreira.

Rectificação nº 96/2015: - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 35, II Série, de 10 de Julho de 2015, referente ao contrato de trabalho a termo incerto de Emanuel Alves Pires.

Parecer/Deliberação nº 26/2015: - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015

Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto despacho nº 815/2015: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.

Extracto contrato nº 8/2015: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.

Anúncio nº 33/2015: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Publica lista provisória de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional nível II – ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 01-07-2015

Rectificação à Lei nº 86/VIII/2015, de 14 de Abril, que regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em espaços públicos e em locais de acesso vedado ou condicionado ao público, com a finalidade de assegurar a protecção de pessoas e bens, a segurança e ordem públicas, prevenir a prática de crimes e a auxiliar a investigação criminal.