Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 1229/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato de despacho nº 1211/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.

Extrato de despacho nº 1212/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 54, 1.º Suplemento, I Série de 14-08-2018

Retifica a Lei n.º 35/IX/2018, que procede à primeira alteração da Lei n.º 75/VII/2010, que estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das Zonas Turísticas Especiais (ZTE), publicada no Boletim Oficial n.º 45, I Série, de 6 de julho de 2018, na parte que interessa.

Extrato de despacho nº 1004/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1005/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Dulce Tavares Silva Borges no cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1006/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Prorrogando a licença sem vencimento de José Domingos Furtado por um período de 1 (um) ano.

Extrato de despacho nº 1007/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Autorizando José Domingos Furtado a regressar às funções.

Extrato de despacho nº 1008/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Promovendo os técnicos parlamentares principais e de 3ª classe, classificados em concurso referente ao ano de 2017.

Extrato de despacho nº 1009/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Progredindo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1010/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1011/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Concedendo 4 (quatro) meses de licença sem vencimento a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato de despacho nº 1012/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Concedendo licença sem vencimento de 30 (trinta) dias a Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 968/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 969/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.