Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 736/2019: - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F

Extracto do despacho nº 706/2019: - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um) dias a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 699/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.

Retificação nº 69/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.

Retificação nº 61/2019: - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, refernte ao despacho de concessão de licença sem vencimento a Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva na parte que interessa

Resolução nº73/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina

Despacho substituição nº 79/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito

Extrato de despacho nº 476/2019: - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 22-05-2019

Promovendo Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo a redactores principais e Domingos Vaz Semedo Mendes a técnico parlamentar de 1ª classe

Resolução nº 68/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Resolução n º69/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho Substituição nº 77/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.

Despacho Substituição nº 78/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Extracto do despacho nº 347/2019: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Extracto do despacho nº 348/2019: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 349/2019: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.