Boletins Oficiais

Retificação nº 147/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Retificando a publicaão feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 171 de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Elisângela Correia Ramos de Pina.

Extrato do despacho nº 1379/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1368/2020: - Boletim Oficial n.º 173, 1.º Suplemento, II Série de 10-12-2020

Lista de Transição do Pessoal.

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 23/2020 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020

Contratando a termo Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho conjunto nº 1253/2020: - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020

Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do Ensino Secundário nível III, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Retificação nº 138/2020: - Boletim Oficial n.º 127, I Série de 10-11-2020

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, I Série, de 10 de agosto de 2020, o Anexo da Resolução nº 173/IX/2020, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro

Extrato do despacho nº 885/2020: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 19-08-2020

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira no cargo de técnico superior do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do despacho nº 886/2020: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 19-08-2020

Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 758/2020: - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 05-08-2020

Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020

Extrato do despacho nº 582/2020: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 583/2020: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato do despacho nº 584/2020: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato do despacho nº 585/2020: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 66-A/2020: - Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, I Série de 24-04-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35, I Serie, de 23 de março de 2020, a data da Promulgação da Lei nº 78/IX/2020, de 23 de março, que regula a organização, competência e funcionamento do Conselho das Finanças Públicas, criado pela Lei nº 55/IX/2020, de 1 de julho, e bem assim o estatuto dos respetivos membros

Retificação nº 2/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 27-03-2020

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, os Mapas XV da Lei nº 69/IX/2019, que aprova o Orçamento do Estado para o ano 2020