Boletins Oficiais

Relatório n.º 3/2024: - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 26-09-2024

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente

Extrato do Despacho n.º 1167/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação n.º 26/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho n.º 1154/2024 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 20-08-2024

Nomeando Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extracto de Despacho n.º 1155/2024 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 20-08-2024

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do Despacho n.º 1108/2024 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de Contrato de Gestão n.º 71/2024    - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Contratando Fábio Célio Correia Lobo para o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho n.º 923/2024: - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciada em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais, para exercer o cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 924/2024: - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Exonerando Cleunice Soni Moreira Fernandes Carvalho, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 925/2024: - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Transferindo Lucibela Lopes Vaz Furtado, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar Nível I.

Comunicado n.º 22/2024: - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho n.º 917/2024: - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato do despacho n.º 918/2024: - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 557/2024: - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 558/2024: - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.