Boletins Oficiais
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Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego
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Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
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Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
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Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.
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Regulamento Sobre Formação, Certificação e Serviço de Quartos Para Os Maritimos - procede à regulamentação da aplicação das emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 78.
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A presente portaria tem por objeto estabelecer e aprovar as regras básicas da execução dos jogos e apostas de fortuna ou azar legalmente permitidos, bem como as regras de execução das modalidades dos jogos e apostas de fortuna ou azar.
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Regulamento de Funções e Categórias de Maritimos.
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Lança em circulação, a partir do dia 15 de novembro de 2016, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo e o bloco da emissão “Tubarão Azul/WWF”.
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Lança em circulação, a partir do dia 16 de novembro de 2016, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo e o bloco da emissão “Cesária Évora e le Bataclan”.
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