Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 9/2017, de 15 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 478/2017, de 3 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a equipa a quem cabe a implementação, coordenação e avaliação do programa BA – Cultura.
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Nomeando em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Fernandes, Curadora da Biblioteca Nacional mediante a Resolução nº 7/2017, publicada no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 3 de fevereiro de 2017, aufira remuneração no valor ilíquido de, cento e setenta e sete mil cento e quarenta escudos (177.140,00), correspondente à categoria que detém no seu quadro de origem.
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Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
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Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.
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Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Helder António Teixeira Gomes Cardoso.
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Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Marisia Melina Fortes Nascimento.
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Determinando o concurso de atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo, edição 2017.
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Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 4/2017 de 19 de janeiro respeitante a fim de comissão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia no cargo de assessor jurídico.
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Nomeando Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em comissão de serviço exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de assessor Jurídico da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por fim o contrato de gestão de Valdira Helena Pires Pereira Neves no cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Delmira Helena Almeida Sousa Veiga do cargo de Diretora de Gabinete da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Odair Varela Rodrigues como assessor da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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