Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as normas regulamentares de execução técnica previstas alíneas cc), ff) e mmmm) do nº 1 do artigo 4º, e nos artigos 45º nº 5, 67º nº 2, 68º nº 2, alíneas b) e c) e 69º nº 2, 73º nº1 alínea a) e 75º nº 3, alínea a), 85º nº 2, 159º nº 2 e 160º nº 2, do Decreto-Lei nº 56/2015, de 17 de outubro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Chila Sofia Gonçalves da Silva, Assistente técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Estevão Pires Fonseca, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato a seu pedido, Luis Revelino Luanda Ramos, Assistente Tecnico nivel VI, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por fimda a comissão de serviço a Jacques de Pina Tavares as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Roseline Miluci Santos Veiga tecnica nivel I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
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