Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Mário Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece um regime específico das atividades de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de plataformas,
garantindo o equilíbrio entre os interesses da proteção, conservação e gestão de cetáceos no país.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando anúncio n.º 24/MAA/2020, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 115 de 24 de agosto de 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Janilsa Barradas Tavares Monteiro, da Delegação de Santa
Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Ana Paula Delgado Dias, da Delegação do MAA, na ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
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