Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprova o novo logotipo do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica o Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município de São Vicente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município do Maio.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica as Medidas Preventivas para elaboração do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratificação do Plano Detalhado de Chã de Baixo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Determinando que o projeto Praia 10-12/ST/2012 (com a designação comercial de projeto Dó-Ré-Mi), constituído exclusivamente por habitações das classes B e C, seja completa e integralmente desanexado do Programa Casa Para Todos, comercializado e vendido de forma livre pela IFH.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Atribuíndo as remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Atribuíndo as seguintes remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT):
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Da Portaria nº 35/2016, que ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando, Nuno Miguel Gomes Vieira, para exercer as funções de técnico auxiliar, do Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando, por tempo determinado, António Martins Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.
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