Boletins Oficiais
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação de Deliberação tomada por Órgão de Partido Político n.º 5/2017, em que é recorrente Teodoro Cirilo Monteiro Júnior e recorrida a Comissão de Jurisdição Nacional da UCID.
Proferido nos autos de Reclamação n.º 7/2018, em que é reclamante a União Caboverdeana Independente e Democrática (UCID) e reclamada a Presidente da Assembleia Municipal de S. Vicente.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2019, em que é recorrente Adérito Domingos Amado Gonçalves e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2020, em que é recorrente Manuel Joaquim Pires Gonçalves Monteiro e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 38/2025, em que são recorrentes Filomeno Lopes dos Santos e Isaías Tavares Moreira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Anabela Sanches dos Reis Semedo, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente.
Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Helena Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocileida Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
Transitando João Alberto Almeida Borges, Secretário Judicial, Nível II, para o Quadro de Pessoal Oficial de Justiça do Tribunal Constitucional.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 2/2015, em que é recorrente o Ministério Público da Procuradoria da República do Sal e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca do Sal.
Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 9/2025, em que é recorrente Anita Ferreira Soares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2025, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 31/2025, em que é recorrente Elton Emílicio Tavares Lopes da Graça e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2025, em que é recorrente Edson Fortes Andrade e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 25/2025, em que são recorrentes Marcelo Alves Mendes e Outros, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.