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Boletins Oficiais

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Gil Alves Rocha, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro .
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Matizia Manuel Medidna, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Passando à situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel José Antonio Soares Vieira
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado Zidania Macrine Martins Ribeiro.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Cindy Belle Lopes Fortes, na qualidade da filha, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo de pensão de sobrevivência a favor de Dilva Lima dos Santos, na qualidade de mãe de filha menor Cibele Sabina dos Santos fortes, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Maria Sabina de Marta, na qualidade de mãe e herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes, com pensão anual.
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando António Joaquim de Oliveira Ramos, para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor RES
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente Coronel RES, José António Tavares Ramos da Graça