Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Jacqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de Conselheira do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Hélder Araújo do cargo de Presidente do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Adindo Rosário e Edna Sequeira do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alberto Josefá Barbosa, e Leontina Marisia Ribeiro, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Zeferino Calazans Fortes, do cargo Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Silvestre Beneditino Évora e José Jorge Costa Pina, do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a Comissão de Estudo e Proposição dos Sistemas de Autoridade Marítima e de Segurança no Mar, doravante designada Comissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO AGRO REBELO
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Daniel Medina no cargo de conselheiro do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, competência no Secretário de Estado da Administração Pública.
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