Boletins Oficiais
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Determinando a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barero, apoio operacional nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
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Determinando a reclassificação de Edna Cardoso Moreno, apoio operacional nível VI, quadro do Centro Jurídico da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
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Determinando a reclassificação de Maria Isabel da Moura Robalo Moreira, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
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Nomeando em comissão de serviço, Maria Amélia Mendes de Barros, Licenciada em Engenharia Civil, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
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Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 186, de 30 de novembro de 2021, referente a autorização de licença sem vencimento de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal.
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Autorizando licença sem vencimento a Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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Autorizando o regresso ao serviço de Abdul´Hay Kaunda Antero Sanches Simas, funcionário da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Constituíndo a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no Âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 148, de 17 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Ana Maria Pereira Tavares.
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Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 2 de setembro de 2021, referente a retificação da Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 26 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 97, de 22 de junho de 2021, referente a Resolução nº 20/2021, que nomeia o Embaixador Eduardo Jorge Lima Barros Silva.
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