Boletins Oficiais
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Da Portaria n.º 44/2009, de 30 de Novembro de 2009, que aprova o modelo da carteira profissional de jornalistas a ser atribuídos a todos os profissionais de informação dos meios de comunicação social.
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Da Portaria n.º 7/2010, de 22 de Fevereiro, que transfere para a propriedade da SDTIBM, nos termos do Decreto-Lei n.º 2/97, de 21 de Janeiro e em conformidade com o que se dispõe na cláusula quarta, todos os terrenos do Estado das ZDTI da Boa Vista e Maio criadas até ao presente momento e que ainda não foram transferidos, os quais serão especificados nos termos da cláusula quarta.
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À Portaria nº 53/2009, de 30 de Dezembro.
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À Portaria nº 49/2009, de 28 de Dezembro.
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Ao Decreto-Lei nº 52/2009, de 30 de Novembro.
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À Resolução nº 34/2009, de 2 de Novembro, que cria a Comissão Interministerial de Luta Anti-Vectorial.
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Ao anexo do Decreto-Lei nº 33/2009, de 21 de Setembro, que publica a Lista Nacional dos Medicamentos.
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Ao Decreto-Lei nº 19/2009, de 11 de Maio, que aprova o quadro de transição dos funcionários e agentes da extinta Direcção-Geral da Marinha e Portos para o IMP.
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Ao Decreto-Lei nº 19/2009, de 11 de Maio, que aprova o quadro de
transição dos funcionários e agentes da extinta Direcção-Geral
da Marinha e Portos para o IMP.
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Do Decreto-Lei nº 14/2009, de 25 de Maio, sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil.
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À Protaria nº 15/2009, de 27 de Abril, sobre o Livro de Reclamações.
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Ao Decreto-Lei nº 8/2009, de 16 de Março, que institui o ALUPEC.
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Ao sumário da Portaria nº 14/2009, publicada no Boletim Oficial nº
15, I Série, de 13 de Abril.
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Ao Decreto-Lei nº 45/2008, de 22 de Dezembro, que aprova o Regimento de Taxas do Instituto Marítimo e Portuário.
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Ao Aviso nº 1/2009, de Banco de Cabo Verde.
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