Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série, Suplemento de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de António Tavares Jesus, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
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Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.
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Dando por finda a comissão de serviço de Dulcelina Correia Mendes Bento, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
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Dando por finda a comissão de serviço de Carolina do Rosário Silva Rocha, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Dando por finda a comissão de serviço de Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlametares.
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Dando por finda a comissão de serviço de Elsa Augusta Gomes Rodrigues, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Dando por finda a comissão de serviço de Marvin Rodrigues Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Dando por fina a comissão de serviço de João Morreira Mendes, no cargo de Condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Nomeando mediante contrato de gestão, Luís Miguel Pires de Oliveira, para desempenhar as funções de Assessor, do Presidente da República Cessante, Comamnte Pedro Pires.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
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Nomeando em regime de contrato de gestão, João Pedro dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
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Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
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Nomeando em comissão de serviço, José Filomeno Moreno Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
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