Boletins Oficiais
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Retificando a Resolução nº 13/2018, que dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas, publicada no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março.
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A Portaria nº 46/2017, de 26 de dezembro, que requisita o pessoal de Policia Nacional, ente as 00:00 horas do dia 27 e as 23:59 horas do dia 29 de dezembro de 2017, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis e que se mostram necessários e adequados a satisfação das necessidades impreteríveis da comunidade, publicado no Boletim Oficial nº 79 de 26 de dezembro de 2017.
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Da Resolução n.º 139/2017, que autoriza o Ministério da Justiça, através dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a realizar despesas no âmbito de aquisição de 20 (vinte) viaturas operacionais.
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À Resolução n.º 121/2017 que cessa o direito à pensão do Estado do cidadão João Baptista Emídio Silva Lopes, segue a devida retificação.
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Ao Decreto n.º 7/2017, de 15 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 66/2017, I Série, de 15 de novembro.
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A Resolução n.º 110/2017, de 6 de outubro, publicada no Boletim Oficial n.º 58, I Série, de 6 de outubro de 2017.
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Retificando a Resolução n.º 40/2017 que procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27 de setembro de 2017.
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Do Decreto-lei n.º 38/2017, de 29 de agosto, que altera o Decreto-lei n.º 62/2016, de 29 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51, I Série, de 29 de agosto de 2017.
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A Resolução n.º 66/2017, de 29 de junho, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos Combatentes da Liberdade da Pátria.
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Ao Decreto-lei n.º 21/2017, de 15 de maio, que aprova o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal que integra a carreira médica, publicado no Boletim Oficial n.º 26, I Série, de 15 de maio de 2017, retifica-se, na parte que interessa.
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Ao Decreto-lei n.º 31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal policial da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 39, I Série, de 7 de julho de 2017, retifica-se na parte que interessa.
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Da Resolução n.º 59/2017, que atribui pensão do Estado ao cidadão João Baptista Emílio Silva Lopes, publicada no Boletim Oficial nº 34, I Série, de 15 de junho.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
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Ao Decreto-legislativo n.º 1/2017, de 15 de maio, que procede à primeira alteração ao Decreto-legislativo n.º 2/2008, de 18 de agosto, que estabelece o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária, publicado no Boletim Oficial n.º 26/2017, de 15 de maio.
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Da Resolução nº 16/2017, que declara a utilidade pública para efeitos de expropriação de caráter urgente de todos os terrenos necessários à instalação do Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, publicada no Boletim Oficial n.º 15/2017, de 24 de março.
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