Boletins Oficiais

Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.

Delegando as competências na Geraldina da Conceição Correia Almeida, Diretora da Recursos Humanos de Assuntos Gerais, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão de recursos humanos da Chefia do Governo, em tramitação na Comissão Técnica da Direção de Administração Pública (DNAP).

Nomeado Jacinto Landim Horta, Licenciado em Filosofia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, no cargo de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) da Chefia do Governo, a competência para assinar contratos com valor superior a 3.000.000$00 (três milhões de escudos) e até ao limite máximo de 25.000.000$00 (vinte e cinco milhões de escudos).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025, a integração dos condutores no Corpo Especial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Encarnação Mendes Gonçalves, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Técnico Júnior Nível I.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cesaltina Moreira Varela, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I.

Nomeando Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Superior da Unidade para a Competitividade.

Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva Academia de Taekwondo para Glória de Deus”.

Integrando os condutores auto no Corpo Especial de Condutores que se indicam.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.