Boletins Oficiais

Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Autorizando a exoneração voluntária de Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.