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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 109 de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 31/2026, de Sua Excelência a Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, por conveniência de serviço, Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico do quadro do Ministério da Educação, para o quadro do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.