Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
Retificação n.º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 80 de 28 de julho de 2023, referente ao Decreto-Presidencial n. º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas, com efeitos a partir de 1 de julho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, as Personalidades do Pan-africanismo que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Instituições e Personalidades do Ambiente que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Personalidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito o músico Chando Graciosa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Elias Lopes Andrade, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino do Marrocos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com residência em Genebra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sedeados em Viena, com residência em Genebra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio Cesar Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Eurico Correia Monteiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Espanha, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.
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