Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão
ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da União
Africana, com residência em Adis Abeba, com efeitos, a partir do dia 5 de fevereiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Helena do Nascimento Morais no cargo de Conselheira do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, Klaus Werner Iohannis, Presidente da Roménia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Eduardo Jorge Lima Barros Silva para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
da República de Cabo Verde junto do Reino da Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98/2023, de 19 de setembro, referente ao Decreto Presidencial n.º 22/2023, que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
Retificação n.º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 80 de 28 de julho de 2023, referente ao Decreto-Presidencial n. º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas, com efeitos a partir de 1 de julho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, as Personalidades do Pan-africanismo que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Instituições e Personalidades do Ambiente que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Personalidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito o músico Chando Graciosa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Elias Lopes Andrade, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino do Marrocos.
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