Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Parecer do Conselho Superior da Defesa Nacional na IX Sessão Ordinária, a 26 de março de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Ordem Amilcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 34 de 22 de abril de 2024, referente ao Decreto Presidencial n.º 05/2024 que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Estevão Tavares Vaz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, com residência em Roma.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a organização ‘Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde’. E são condecorados com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Orlando José Mascarenhas e Dionísio Simões Pereira.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Tenente-coronel Renaldo Gomes Rodrigues, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingues Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Democrática Federal de Etiópia, com residência em Adis Abeba.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, no cargo de Diretora de Serviço de Administração e Recursos, da Direção Geral de Administração, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão
ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da União
Africana, com residência em Adis Abeba, com efeitos, a partir do dia 5 de fevereiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Helena do Nascimento Morais no cargo de Conselheira do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, Klaus Werner Iohannis, Presidente da Roménia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Eduardo Jorge Lima Barros Silva para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
da República de Cabo Verde junto do Reino da Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98/2023, de 19 de setembro, referente ao Decreto Presidencial n.º 22/2023, que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
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