Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão Aníbal Barbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mar e Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge Pedro Maurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, para o cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora por ocasião do 5 de julho de 2024 os Criadores e Intérpretes do Cancioneiro da Liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha do Vulcão, Segunda Classe, a Venâncio Varela dos Santos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização Mundial da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Parecer do Conselho Superior da Defesa Nacional na IX Sessão Ordinária, a 26 de março de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Ordem Amilcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 34 de 22 de abril de 2024, referente ao Decreto Presidencial n.º 05/2024 que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Estevão Tavares Vaz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, com residência em Roma.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a organização ‘Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde’. E são condecorados com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Orlando José Mascarenhas e Dionísio Simões Pereira.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Tenente-coronel Renaldo Gomes Rodrigues, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingues Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Democrática Federal de Etiópia, com residência em Adis Abeba.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, no cargo de Diretora de Serviço de Administração e Recursos, da Direção Geral de Administração, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2023.
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