Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo o Dr. Antero Carlos Lubrano Varela, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo, Dr. Ary Allison Spencer Santos e Dr. Evandro João Tancredo Rocha, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publica o resultado do escrutínio, com vista à eleição, de dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publica a eleição por escrutínio secreto, de dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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