Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto do Instituto do Património Cultural, o Centro de Estudos da Morna.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto do Gabinete do Ministro da Cultura, o Bureau Export da Música e Bens Culturais de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, a ORQUESTRA NACIONAL de Cabo Verde, adiante designada Orquestra Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de Pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV).
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Aprova os quadros de Pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão e do Gabinete do Ministro.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria o quadro de pessoal da Direcção Nacional das Artes.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Atribui a SOCA – Sociedade Cabo-verdiana de Autores, competência de gestão dos direitos patrimoniais e morais de Autores.
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