BOE :: Boletins Oficiais

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Cria, junto do Instituto do Património Cultural, o Centro de Estudos da Morna.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Cria, junto do Gabinete do Ministro da Cultura, o Bureau Export da Música e Bens Culturais de Cabo Verde.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, a ORQUESTRA NACIONAL de Cabo Verde, adiante designada Orquestra Nacional.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Revê o quadro de Pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV).

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Aprova os quadros de Pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão e do Gabinete do Ministro.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Revê o quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Cria o quadro de pessoal da Direcção Nacional das Artes.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Revê o quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Revê o quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.

Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura

Atribui a SOCA – Sociedade Cabo-verdiana de Autores, competência de gestão dos direitos patrimoniais e morais de Autores.