Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças
Cessando os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
Ministério das Finanças
Nomeando o Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
Ministério das Finanças
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal não informatizado no âmbito do recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios da Administração Pública
Ministério das Finanças
Aprova os modelos de anúncio e regulamento de concurso, bem como de requerimentos de candidatura, recibo de apresentação de candidaturas, apresentação de reclamação, apresentação de recurso, declaração de recusa de vaga, modelo de listas de classificação final
Ministério das Finanças
Estabelece a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Ministério das Finanças
Regula o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Ministério das Finanças
Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, Técnica nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de curta duração, retomou a efetividade das funções, no dia 4 de novembro de 2019
Ministério das Finanças
Requisitando, Ildo Albertino Varela, quadro de pessoal do liceu Domingos Ramos
Ministério das Finanças
Cessão a título definitivo de um Imóvel, sito em Fazenda, na Cidade da Praia à Fundação Social das Forças Armadas (FSFA)
Ministério das Finanças
Nomeando Zuleica Helena Barbosa Semedo, licenciada em Economia para exercer, em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças
Ministério das Finanças
Cedência de 30 parcelas de terrenos aos agricultores de Montinho/Fetal, Chã das Caldeiras, Ilha do Fogo
Ministério das Finanças
Regulando o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.
Ministério das Finanças
Fixando a comparticipação na taxa cobrada no âmbito da gestão do espectro pela ARME, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 64º, do Decreto-Lei n.º 50/2018, de 20 de setembro.
Ministério das Finanças
Altera a Portaria nº 62/2010, de 27 de dezembro, que regula os regimes de crédito bonificação à habitação.
Ministério das Finanças
Retificando a Portaria nº 41/2018, do artigo 1º de 28 de novembro
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