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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/2021 de 16 de fevereiro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, e decreta a mesma situação na Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao fornecimento de materiais de consumo clínico destinados aos centros de diálise, bem como aprova a minuta do contrato de fornecimento dos respetivos materiais
CONSELHO DE MINISTROS
Acelera a vacinação contra a COVID-19 nas ilhas do Sal e da Boa Vista
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando no cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, Carlos Alexandre Monteiro Reis.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelaide Tavares Monteiro, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, ao cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Hélio Emanuel Mendes Semedo, Licenciado em Engenharia Geológica, para em regime de substituição, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo Verde, da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar o procedimento de aquisição agrupada de dez veículos 100% elétricos
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a suspensão dos períodos de defeso para a cavala e chicharro para o ano 2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril, Decreto-lei nº 65/2020, de 1 de setembro, e pelo Decreto-lei nº 4/2021, de 15 de janeiro, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19