Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Promovendo por mérito à categoria de Embaixador, o Ministro Plenipotenciário nível I, António Pedro Alves Lopes, quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
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Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
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Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.
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Procede-se à segunda alteração à Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
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Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando fazer face aos compromissos com o novo Elenco Governamental e regularizações de algumas despesas
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Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
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Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
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Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
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Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 14 de julho de 2021 a Resolução nº 71/2021, que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, aval à TECNOVIA CV, LDA
Conselho de Ministros
Autoriza a contratação do Médico Especialista aposentado, na categoria de Médico Graduado Sénior, para prestação de cuidados de saúde em Cirurgia Geral, nos Serviços Nacional de Saúde
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Cria a Equipa de Trabalho do Programa Integrado de Ações de Mobilização e de Sensibilização para Vacinação contra a Covid-19
Conselho de Ministros
Determinando a cessação de funções, por renúncia ao mandato, de Celso Hermínio Soares Ribeiro, enquanto Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
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