Boletins Oficiais
4751 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Demite José Joaquim Cabral e Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, respetivamente, dos cargos de Presidente e Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Rosa Lopes Semedo, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão de sobrevivência à cidadã, Isolina de Pina Correia e Silva (viúva do CLP Virgílio Correia e Silva).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a renovar o aval então concedido aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., nos termos da Resolução n.º 111/2017, de 11 de outubro, referente ao financiamento bancário atualmente detido pela NEWCO, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuição da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil à sociedade VINCI Airports SAS, e regula os termos da transmissão dos ativos da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (ASA, S.A.) necessários à prossecução da concessão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial a realizar despesas no âmbito de aquisição de onze viaturas elétricas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta do edifício afeto ás Forças Armadas situado na Zona de Várzea, cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação das Medidas Mitigatórias aprovadas pela Resolução n º 28/2022, de 25 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de São Filipe, Ilha de Fogo, nos períodos da tarde dos dias 27, 28 e 29 de abril de 2022.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 47/2020, de 25 de abril, alterado pelo Decreto-lei n.º 67/2020, de 1 de setembro, que estabelece regras de utilização de máscaras faciais, como medida complementar para limitar a transmissão do Sars-Cov 2 na comunidade, bem como outras medidas de higienização e prevenção do contágio e de vigilância sanitária, em decorrência do princípio da precaução em saúde pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Educação a realizar despesas para construção do Complexo Educativo de Chã de Matias na ilha do Sal.
4751 resultados