Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Decreto que aprova o Acordo que prevê alteração e consolidação do Acordo de Financiamento, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Cabo Verde Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o dia da Diplomacia Cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 42/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Guias de Turismo
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 41/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Empregado de Mesa e Bar
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Pasteleiro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 45/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Cozinheiro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2013, de 5 de abril, que aprova a delimitação da área protegida da Reserva Natural Integral Ilhéu de Baluarte da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar nº 09/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida de Curral Velho da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando, por renuncia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Assessora Especial nível IV, do Ministro da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Capitão Domingos Mendes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Queila Maísa Semedo Silva Pereira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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