Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Aprova o Programa Operacional do Turismo - (POT)
Conselho de Ministros
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Saúde a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de fornecimento de medicamentos e outros produtos de saúde entre o Ministério da Saúde e o Laboratórios
INPHARMA, S.A
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério de Educação a realizar despesas destinados a construção do Liceu da Várzea
Conselho de Ministros
Cria o Gabinete Integrado de Apoio ao Programa de Realojamento do Sal e da Boa Vista
Conselho de Ministros
Aprova a adoção de medidas de política pública para reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e do sistema alimentar do país, face à escalada de preços a nível internacional, na decorrência da crise internacional causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 3/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural (Marinha) Baia da Murdeira, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Rabo de Junco, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 7/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Grande, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Buracona-Ragona, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 9/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
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