Boletins Oficiais
4739 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os estatutos do Centro Nacional das Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula os procedimentos para reconhecimento e cessação do direito à Pensões Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Orgânico do Centro Nacional das Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar um aval ao Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN), visando garantir uma operação de crédito no valor de 80.000.000$00 (oitenta milhões de escudos cabo-verdianos), à Câmara Municipal do Porto Novo.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuindo ao cidadão João Manuel Varela uma pensão no valor de oitenta mil escudos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Edith Maurício dos Santos, para, o cargo de Directora-
Geral da Farmácia do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mateus Monteiro Silva, para, o cargo de Director-Geral
dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da
Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para, o cargo de
Directora de Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação
do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel António Carlos Tavares, Oficial
Superior das Forças Armadas, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral do Ministério
da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel Pedro dos Reis Brito, Oficial
Superior das Forças Armadas, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Defesa do
Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a composição, as competências e o funcionamento dos Conselhos de Classe nas Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o enquadramento no regime da protecção social dos trabalhadores por conta de outrem, os empresários em nome individual.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Dunia Alice Moreira Pereira, assessora do Ministro
da Cultura, e José Mário Correia, Director da Rádio e Novas
Tecnologias Educativas, do Ministério da Educação e Ensino
Superior, para integrarem o júri do concurso público para o
licenciamento da actividade televisiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Enquadra os membros dos órgãos colectivos e entidades equiparadas no regime da protecção social dos trabalhadores por conta de outrem.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o índice de profissionalidade.
4739 resultados