Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeando Queila Maísa Semedo Silva Pereira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Conselho de Ministros
Nomeando Virgílio António Martins Évora, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
Conselho de Ministros
Nomeando Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
Conselho de Ministros
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 42/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Guias de Turismo
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 41/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Empregado de Mesa e Bar
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Pasteleiro
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 45/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Cozinheiro
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2013, de 5 de abril, que aprova a delimitação da área protegida da Reserva Natural Integral Ilhéu de Baluarte da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar nº 09/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida de Curral Velho da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fréderic Silva Monteiro Mbassa, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, I.P.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaime Lopes Tavares Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
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Dando por finda a comissão ordinário de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
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