Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
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Dando por finda a comissão de serviço de Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, no cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (AZEEMSV).
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, no cargo de Diretora Geral dos Assuntos Consulares e Migrações.
Conselho de Ministros
Autorizando a contratação, por um período de um ano, do Engenheiro Luís Alexandre Lima Sousa, Técnico Sénior nível III, aposentado, para prestação de Assessoria à Gestão de Projetos.
Conselho de Ministros
Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
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Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à Infraestruturas de Cabo Verde, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A e o Banco Angolano de Investimentos.
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Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
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Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e
Turismo de Cabo Verde
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Exonerando Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeia Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS
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Redefinindo a composição da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
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Procede à cessação da situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
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Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água, S.A, ELECTRA.
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