Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeando Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Plenipotenciário
do 4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Centro de Estudos
e Estratégias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Conselheiro de Embaixada do
1° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Geral dos Assuntos Globais, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando Mário Ferreira Lopes Camões, Ministro Plenipotenciário do
4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Inspector Diplomático e Consular, do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando José Luís Fialho Rocha, Ministro Plenipotenciário do 4°
Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Director-Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação,
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
licenciado em Economia, para, em comissão ordinária de serviço,
desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades.
Conselho de Ministros
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Eng.°
Núias Barbosa da Silva, no cargo de Gestor da Casa do Cidadão.
Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei nº 34/99, de 17 de Maio, que aprova o diploma que estabelece os princípios, regras e critérios da organização e desenvolvimento dos cargos que integram as carreiras do pessoal do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Conselho de Ministros
Aprova a atribuição de uma pensão mensal à cidadã Maria José de Nascimento Lima Pires.
Conselho de Ministros
Aprova a atribuição de uma pensão mensal à cidadã Josefina Djata Cabral.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Empréstimo, assinado entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, para o financiamento do Programa de Apoio à Redução da Pobreza.
Conselho de Ministros
Nomeando Sandro Roberto Ramos Semedo de Brito, Licenciado
em Finanças e Investimentos, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director Nacional do Plano do
Ministério das Finanças
Conselho de Ministros
Aprova a Orgânica do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, adiante designado por (MDHOT).
Conselho de Ministros
Autoriza o Governo a constituir, conjuntamente com investidores institucionais do sector da banca ou de outras empresas, uma instituição financeira de natureza social, designado «Novo Banco», com um capital social de 300.000.000$00 (trezentos milhões de escudos).
Conselho de Ministros
Fixa os emolumentos dos actos praticados pelos registos e notariado.
Conselho de Ministros
De?ne as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para 2010.
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