Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Decretado Luto Nacional por um período de 24 horas, a vigorar a partir das 00:00 horas do dia 2 de Janeiro de 2011.Resolução nº 76/2010
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando o Ministério da Educação e Desporto a realizar as despesas no âmbito do Programa Mundu Novu,
CONSELHO DE MINISTROS
É dado por fi nda, a comissão de serviço de Euclides Eurico Nunes
de Pina, como administrador da Autoridade Reguladora das
Aquisições Pública (ARAP),
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a constituição e a manutenção de reservas de segurança de produtos de petróleo
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei n.° 72/2005, de 7 de Novembro
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros de construção.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a natureza, a estrutura e os efeitos do Quadro Nacional de Qualificações – QNQ.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura e o desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta) Habitações de Interesse Social em Santa Catarina.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 36 (trinta e seis) Habitações de Interesse Social na Zona do Sal Rei, ilha da Boa Vista
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 140 (cento e quarenta) unidades de Habitações de Interesse Social na Zona do Palmarejo Grande, na Cidade da Praia, Ilha de Santiago
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 140 (cento e quarenta) unidades de Habitações de Interesse Social no Concelho de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeira Julião, Ilha de São Vicente
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
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