Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Nomeia, Carlos Lima Dias, para em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério
das Infraestruturas e da Economia Marítima.
Conselho de Ministros
Nomeia, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, para
em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-
Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das
Infraestruturas e da Economia Marítima.
Conselho de Ministros
Autoriza a abertura do concurso público para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar.
Conselho de Ministros
Aprova os termos e condições complementares do Acordo de Empréstimo, entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Áustria.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo financiamento celebrado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para a continuação do financiamento do Projecto de Apoio ao Sector Rodoviário.
Conselho de Ministros
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros
Nomeia Mónica Carine Rodrigues Ramos, para em comissão de
serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeia Marlene Jussara Santos Pinto, para em comissão de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério do Ensino Superior Ciências e Inovação.
Conselho de Ministros
Nomeia Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, para em comissão
de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral da Educação.
Conselho de Ministros
Nomeia Florenço Mendes Varela, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Educação e Formação
de Adultos do Ministério da Educação e Desporto.
Conselho de Ministros
Nomeia Pedro Moreno Brito, para em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
Conselho de Ministros
Nomeia António Pedro da Costa Delgado, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeia Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins, para em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do
Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia Maria da Conceição Moreira de Carvalho, nomeada para
exercer o cargo de Inspectora-Geral da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeia Edith Maurício dos Santos, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Directora da Farmácia e Medicamentos.
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