Boletins Oficiais
4929 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa do 50.º Aniversário da Organização da Unidade Africana/União Africana (OUA/UA).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime juridco e as taxas devidas no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula a retribuição mínima mensal garantida aos trabalhadores por conta de outrem, sujeitos ao regime do Código Laboral.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carmelita Salomé Santos no cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Diploma estabelece os requisitos que as entidades gestoras de sistemas centralizados de valores mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Alteração ao do Decreto-Lei n.º 15/2005, de 14 de Fevereiro, que aprova Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.
CONSELHO DE MINISTROS
Diploma define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2014.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha de São Vicente, adiante designado por EROT-SV Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha de São Vicente, adiante designado por EROT-SV.
CONSELHO DE MINISTROS
Concedido à WAVE LOVERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, com sede na Vila do Tarrafal – Ponta de Atum, Ilha de Santiago, a concessão de uma parcela de terreno do domínio público marítimo situada em Ponta de Atum, medindo 1.600 m2.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda N.º 3 ao contrato para a fiscalização dos trabalhos de construção da “Cadeia da Ilha do Sal”,
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha do Sal, adiante designado por EROT-Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
À Portaria no 67/2013, de 27 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
4929 resultados