Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete para coordenar a ação governamental com vista a fazer face à situação decorrente da erupção vulcânica na Ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação da Paisagem Protegida das Salinas de Porto Inglês, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação da Paisagem Protegida de Monte Penoso e Monte Branco da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação da Reserva Natural das Casas Velhas, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação da Reserva Natural da Praia do Morro, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 1.º da Resolução n.º 132/2013, de 26 de Dezembro, alterada pela Resolução n.º 94/2014, de 4 de Novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 2 do artigo 7.º, o n.º 1 do artigo 11.º, o n.º 1 do artigo 16.º e o n.º 5 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 31/2005, de 9 de Maio, que regula o uso de mediação na resolução dos conflitos.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 30/2005, de 9 de Maio, que cria os Centros de Mediação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a emissão de uma nova série de notas constituída por notas de denominação de 200$00 (duzentos escudos), 500$00 (quinhentos escudos), 1000$00 (mil escudos), 2000$00 (dois mil escudos) e 5000$00 (cinco mil escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação das 4.831 acções, correspondentes a 5% da sua participação na Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A., aos trabalhadores desta, e, na eventualidade de acções sobrantes a alienação ao público em geral, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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