Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Inácio dos Santos Carvalho, no cargo de Director-Geral dos Desportos.
Conselho de Ministros
Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.
Conselho de Ministros
Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Conselho de Ministros
Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Conselho de Ministros
Renovando o mandato de Osvaldo Évora Lima, como Administrador do Banco de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Cria a Cabo Verde Handling, Sociedade Unipessoal, S.A., aprovando os respetivos Estatutos.
Conselho de Ministros
Estabelece o estatuto remuneratório dos membros que compõem o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Conselho de Ministros
Cria o Conselho Estratégico do Cluster das Tecnologias de Informação e Comunicação (CECTIC).
Conselho de Ministros
Aprova o documento de Estratégia de Crescimentos e Redução da Pobreza III (DECRP III).
Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do pessoal da Inspeção de Jogos.
Conselho de Ministros
Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).
Conselho de Ministros
Altera o artigo 19.º do Decreto-Regulamentar n.º 9/2010, de 13 de Setembro, que regula os parâmetros e as características de uma habitação de interesse social, bem assim as condições de acesso aos projectos, programas e benefícios públicos para a aquisição, construção e reabilitação de habitação de interesse social.
Conselho de Ministros
Fixa ao abrigo dos artigos 10º e 11º, combinados com o disposto n.º 3 do artigo 13º, todos da Lei n.º 59/VIII/2014, de 18 de Março, a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria, conforme couber, a uma primeira leva de Combatentes da Liberdade da Pátria, tais como definidos nos termos da referida Lei.
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