Boletins Oficiais
5009 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Senhor João Semedo Silva, aposentado do Ministério da Educação e Desporto, para exercer o cargo de Coordenador da Educação e Desporto em São Lourenço dos Órgãos, até ao final do ano letivo 2015/16.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Senhor Francisco Pereira Fernandes, aposentado do Ministério da Educação e Desporto, para exercer o cargo de Delegado da Educação e Desporto em Santa Catarina de Santiago, pelo prazo de 6 (seis) meses.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), assinado na Cidade da Praia, aos 30 dias do mês de novembro de 2015, cujos textos na versão autêntica em língua francesa, bem como a respetiva tradução em língua portuguesa, se publicam em anexo ao diploma, do qual fazem parte integrantes.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a aprovação de horários e a atribuição de faixas horárias nos aeroportos nacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o regime jurídico de alimentação e saúde escolar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico para o Cluster do Aeronegócio de Cabo Verde (PECAN).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Região Sanitária de Fogo e Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a situação do pessoal contratado localmente pelas Missões Diplomáticas e Postos Consulares.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder o reforço do programa Investimento e Gestão do Património Cultural que visa a inscrição do projeto Atlantic Music Expo (AME).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Modernização da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a ENAPOR, SA, a assinatura de uma Adenda ao Contrato de Concessão celebrado entre o Estado de Cabo Verde a FRESCOMAR SA para gestão e exploração do Complexo de Pesca de Cova de Inglesa em S. Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD),
5009 resultados